Este documento estabelece os termos e condições de uso do produto “descomplica oab”, comercializado através do site [coloque seu domínio].
O produto oferecido consiste em material digital (e-book, planilhas e acesso a grupo exclusivo) com foco em estratégias de estudo para a prova da OAB.
Não se trata de curso presencial ou promessa de aprovação garantida. O desempenho depende do comprometimento e aplicação individual do aluno.
O acesso ao material é 100% digital e enviado por e-mail após a confirmação do pagamento.
Caso o pagamento seja via boleto, a liberação pode levar até 3 dias úteis.
O comprador tem 7 dias corridos após a compra para solicitar reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, não será possível solicitar devolução.
O material é fornecido apenas como apoio de estudos.
A aprovação na OAB depende de fatores externos, como disciplina, dedicação e condições individuais de aprendizado. COMO QUALQUER OUTRO PRODUTO DESTE RAMO.
Não garantimos resultados específicos, mas fornecemos metodologia e ferramentas que aumentam as chances de sucesso.
Todo o conteúdo fornecido é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização expressa do responsável.
Os dados coletados (nome, e-mail, telefone, informações de pagamento) serão utilizados apenas para processar a compra, entregar o produto e enviar comunicações relacionadas.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados da nossa base a qualquer momento.
As mensagens publicitárias utilizadas podem conter depoimentos e exemplos reais de alunos, mas não devem ser interpretadas como garantia de resultado.
O preço promocional divulgado é por tempo limitado e pode ser alterado sem aviso prévio.
O produto não substitui o estudo individual e não se apresenta como solução milagrosa.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste contrato.
Ao adquirir este produto, o comprador declara estar ciente de que:
O “Guia de Estudos da OAB + Bônus Exclusivos” é um material de apoio e não representa promessa de aprovação automática na OAB.
O desempenho individual depende de fatores como dedicação, disciplina e rotina de estudos do próprio aluno.COMO QUALQUER OUTRO PRODUTO DESTE RAMO.
O responsável pelo produto não poderá ser responsabilizado por eventuais reprovações, frustrações ou expectativas não atendidas.
O comprador concorda que, ao adquirir o produto aceita estes termos, renuncia a qualquer tentativa de responsabilizar o produtor por resultados pessoais, seja judicial ou extrajudicialmente.